PORTARIA CVM/PTE/Nº 172, DE 10 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Gabinete/Secretaria-Executiva
- Página
- 151
- ID matéria
- 24125417
Ementa: Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
PORTARIA CVM/PTE/Nº 172, DE 10 DE JULHO DE 2026
Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 07 (CCE 2.07), de Assistente, da unidade Divisão de Governança e Gestão de Tecnologia (DGOV), para a unidade Gerência de Governança e Proteção de Dados (GDPO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO