DESPACHO Nº 2.384, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
- Página
- 164
- ID matéria
- 24125497
DESPACHO Nº 2.384, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.901225/2024-54, decide:
conhecer e negar provimento à reclamação protocolada pela empresa Hellen Caroliny Marques da Gama Martins (CNPJ n° 35.434.969/0001-55)
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES