PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 10 DE JULHO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.162963/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor João Paulo de Oliveira, SIAPE nº 1513530, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão do Conhecimento e Apoio à tomada de decisão - Cgcon da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp desta Agência.

Art. 2º Dispensar o servidor João Paulo de Oliveira, SIAPE nº 1513530, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão do Conhecimento e Apoio à tomada de decisão - Cgcon da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 420, de 26 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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