PORTARIA DG Nº 152, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DG Nº 152, DE 10 DE JULHO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno, no art. 10 da Resolução nº 6.047, de 8 de agosto de 2024 (Código de Ética e Conduta Profissional dos Agentes Públicos da ANTT), no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no que consta do processo nº 50500.018718/2020-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Dalton da Silva Neiva, SIAPE nº 14917981, para exercer, por mandato complementar, que findará em 18 de agosto de 2028, o encargo de Membro Suplente da Comissão de Ética da ANTT - CEANTT, em substituição a servidora Vanda Maria Rabelo Melão, SIAPE nº 2140807, que renunciou ao cargo.

Art. 2º Determinar à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi que registre nos assentamentos funcionais do servidor, a prestação de relevante serviço público em virtude da atuação na Comissão de Ética da ANTT, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 (Comissão de Ética Pública).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO