EXTRATO PRÉVIO Nº 10.995/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.995/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4122020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009568/2026-23

Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil Ltda.

CQB: 450/18

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da SynTech Research Laboratório Brasil Ltda., Dra. Edilaine Cova Gaitarossa, envia solicitação de extensão de CQB Unidade Operativa de Sertão (RS), compreendendo uma área de campo de 25 hectares e uma área de descarte de 100m para as atividades de Pesquisa em regime de contenção Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte; Importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio