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AVISOS DE INEXIGIBILIDADE

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Aviso de Adjudicação
Órgão
Prefeituras/Estado da Paraíba/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Página
222
ID matéria
24125528
PDF
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AVISOS DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026

Adjudicação e Ratificação

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, Fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: contratação artística da atração JEFFESRSON ARRETADO, para apresentação nas festividades alusivas ao Motocross 2026 no Município de Boqueirão-PB, em praça pública, no dia 19/09/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: XX.XXX.539/0001-XX - R$ 50.000,00.

INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026

Nos Termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: contratação artística da atração FABIANO GUIMARÃES, para apresentação nas festividades alusivas ao Motocross 2026 no Município de Boqueirão-PB, em praça pública, no dia 19/09/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: XX.XXX.473/0001-XX - R$ 100.000,00.

INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: contratação artística da atração RANNIERY GOMES, para apresentação nas festividades alusivas ao Motocross 2026 no Município de Boqueirão-PB, em praça pública, no dia 18/09/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RANNIERY GOMES SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ: XX.XXX.804/0001-XX - R$ 100.000,00.

Boqueirão - PB, 2 de julho de 2026.

João Marcos de Freitas

Prefeito