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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/Campus Araguaína
Página
60
ID matéria
24125541
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, publicado no D.O.U. de 9 de abril de 2026, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Joana D'arc Dias Cunha, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e o Processo SEI 23237.007977/2026-27. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 04/2026. Vigência: 7 de julho de 2026 a 20 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Joana D'arc Dias Cunha, Contratada.