(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Resolução
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor/Secretaria do Conselho Diretor
- Página
- 19
- ID matéria
- 24125568
Anexo II
Tabela de relações entre os serviços de telecomunicações ou de radiodifusão e seus ancilares e os de radiocomunicações e radioastronomia:
Serviço de Telecomunicações ou de Radiodifusão e Ancilares | Serviço de Radiocomunicações e Radioastronomia |
acesso condicionado (SeAC) | fixo (1.20) fixo por satélite (1.21) radiodifusão (1.38) radiodifusão por satélite (1.39) |
auxiliar de radiodifusão e correlatos (SARC) | fixo (1.20) móvel (1.24) móvel terrestre (1.26) |
comunicação multimídia (SCM) | fixo (1.20) fixo por satélite (1.21) |
limitado móvel aeronáutico (SLMA) | móvel (1.24) móvel aeronáutico (1.32) móvel aeronáutico (OR) (1.34) móvel aeronáutico por satélite (OR) (1.37) móvel aeronáutico (R) (1.33) móvel aeronáutico por satélite (R) (1.36) |
móvel aeronáutico por satélite (1.35) móvel por satélite (1.25) radiodeterminação (1.40) radiodeterminação por satélite (1.41) radionavegação (1.42) radionavegação aeronáutica (1.46) | |
radionavegação aeronáutica por satélite (1.47) radionavegação por satélite (1.43) | |
limitado móvel marítimo (SLMM) | móvel (1.24) móvel marítimo (1.28) móvel marítimo por satélite (1.29) móvel por satélite (1.25) movimento de navios (1.31) operações portuárias (1.30) |
radiodeterminação (1.40) radiodeterminação por satélite (1.41) radionavegação (1.42) radionavegação marítima (1.44) radionavegação marítima por satélite (1.45) radionavegação por satélite (1.43) | |
limitado privado (SLP) | auxílio à meteorologia (1.50) entre satélites (1.22) exploração da Terra por satélite (1.51) fixo (1.20) fixo por satélite (1.21) frequência padrão e sinais horários (1.53) |
frequência padrão e sinais horários por satélite (1.54) meteorologia por satélite (1.52) móvel (1.24) móvel aeronáutico (1.32) móvel aeronáutico (OR) (1.34) | |
móvel aeronáutico (R) (1.33) móvel aeronáutico por satélite (1.35) móvel aeronáutico por satélite (OR) (1.37) móvel aeronáutico por satélite (R) (1.36) móvel marítimo (1.28) móvel marítimo por satélite (1.29) | |
móvel por satélite (1.25) móvel terrestre (1.26) móvel terrestre por satélite (1.27) movimento de navios (1.31) operações portuárias (1.30) operação espacial (1.23) | |
pesquisa espacial (1.55) radiodeterminação (1.40) radiodeterminação por satélite (1.41) radiodifusão (1.38) radiodifusão por satélite (1.39) radiolocalização (1.48) | |
radiolocalização por satélite (1.49) radionavegação (1.42) radionavegação aeronáutica (1.46) radionavegação aeronáutica por satélite (1.47) radionavegação marítima (1.44) radionavegação marítima por satélite (1.45) | |
radionavegação por satélite (1.43) | |
móvel pessoal | móvel (1.24) móvel terrestre (1.26) móvel por satélite (1.25) móvel aeronáutico por satélite (1.35) móvel marítimo por satélite (1.29) móvel terrestre por satélite (1.27) |
radioamador | radioamador (1.56) radioamador por satélite (1.57) |
radiodifusão comunitária | radiodifusão (1.38) |
radiodifusão de sons e imagens | radiodifusão (1.38) |
radiodifusão sonora em frequência modulada | radiodifusão (1.38) |
radiodifusão sonora em ondas curtas | radiodifusão (1.38) |
radiodifusão sonora em ondas médias | radiodifusão (1.38) |
radiodifusão sonora em ondas tropicais | radiodifusão (1.38) |
radiovias | radiodifusão (1.38) |
repetição de televisão | fixo (1.20) fixo por satélite (1.21) |
retransmissão de rádio na Amazônia Legal | radiodifusão (1.38) |
retransmissão de televisão | radiodifusão (1.38) |
rádio do cidadão | móvel (1.24) móvel terrestre (1.26) |
telefônico fixo comutado (STFC) | fixo (1.20) fixo por satélite (1.21) |
aplicação de radioastronomia | radioastronomia (1.58) |
Nota: são consideradas as características desta tabela para fins de convivência harmônica e interferência.
Anexo III
Tabela de faixas de nomenclaturas das faixas de frequências em conformidade com o RR da UIT
Número da faixa | Símbolo | Faixa de frequências (excluindo o limite baixo, incluindo o limite alto) | Subdivisão métrica correspondente |
4 | VLF | 3-30 kHz | Ondas Miriamétricas |
5 | LF | 30-300 kHz | Ondas Quilométricas |
6 | MF | 300-3000 kHz | Ondas Hectométricas |
7 | HF | 3-30 MHz | Ondas Decamétricas |
8 | VHF | 30-300 MHz | Ondas Métricas |
9 | UHF | 300-3000 MHz | Ondas Decimétricas |
10 | SHF | 3-30 GHz | Ondas Centimétricas |
11 | EHF | 30-300 GHz | Ondas Milimétricas |
12 | 300-3000 GHz | Ondas Decimilimétricas |
Nota 1: "Faixa N" (N= número da faixa) estende-se de 0,3 ∙ 10 N Hz à 3 ∙ 10 N Hz.
Nota 2: Prefixo: k = quilo (10 3 ), M = mega (10 6 ), G = giga (10 9 ).
Anexo IV
Tabela de Atribuição e Destinação de Faixas de Frequências (TADF)
kHz | kHz | ||
REGIÃO 2 | BRASIL | DESTINAÇÃO | INSTRUMENTOS |
Abaixo de 8,3 | Abaixo de 8,3 | Abaixo de 8,3 | Abaixo de 8,3 |
(não atribuída) | (não atribuída) | (não atribuída) | (não atribuída) |
5.53 5.54 | 5.53 5.54 | ||
8,3-9 | 8,3-9 | 8,3-9 | 8,3-9 |
AUXÍLIO À METEOROLOGIA 5.54A | AUXÍLIO À METEOROLOGIA 5.54A | ||
B4.1 | |||
9-11,3 | 9-11,3 | 9-11,3 | 9-11,3 |
AUXÍLIO À METEOROLOGIA 5.54A | AUXÍLIO À METEOROLOGIA 5.54A | ||
RADIONAVEGAÇÃO | RADIONAVEGAÇÃO | ||
B4.1 | |||