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ATOS DE 10 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Ato
Órgão
Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Página
114
ID matéria
24125617
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ATOS DE 10 DE JULHO DE 2026

Nº 9.134 Processo nº 53500.063587/2026-31. Autoriza Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.a., CNPJ nº 04.601.397/0001-28, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 17/07/2026 a 30/09/2026.

Nº 9.135 Processo nº 53500.064010/2026-46. Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Garanhuns/PE, no período de 09/07/2026 a 25/07/2026.

Nº 9.136 Processo nº 53500.066955/2026-01. Autoriza Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.a., CNPJ nº 04.601.397/0001-28, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Icó/CE, no período de 10/07/2026 a 12/07/2026.

Afonso Rocha Ferreira Junior

Gerente Substituto