ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 114
- ID matéria
- 24125615
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026
Nº 8.965 Processo nº 53115.013691/2026-28. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ORGANIZACAO DE RADIODIFUSÃO ALVO FM, CNPJ 59.242.311/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Alvorada D'Oeste/RO.
Nº 8.967 Processo nº 53115.013186/2026-83. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARUCU SOBRADO, CNPJ 54.339.504/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Sobrado/PB.
Nº 8.968 Processo nº 53500.065054/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ONDA JOVEM FM LTDA, CNPJ 02.486.287/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Forquilhinha/SC.
Nº 8.969 Processo nº 53500.065063/2026-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Fm Cidade Paranavai Ltda, CNPJ 80.187.149/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paranavaí/PR.
Nº 8.970 Processo nº 53500.065539/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Barao de Penedo, CNPJ 03.798.540/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Lourenço da Mata/PE.
Nº 8.971 Processo nº 53500.047157/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Xinguara/PA.
Nº 8.972 Processo nº 53500.047161/2026-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Abaetetuba/PA.
Nº 8.973 Processo nº 53500.047169/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Ourilândia do Norte/PA.
Nº 8.974 Processo nº 53500.048739/2026-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Carioba Comunicacoes Ltda, CNPJ 61.317.095/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Diadema/SP.
Nº 9.001 Processo n° 53500.050571/2026-68. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Nvx Fibra Ltda, CNPJ nº 47.892.037/0001-35, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.003 Processo nº 53500.064086/2026-71. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/07/2026, a autorização outorgada a TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ/MF nº 02.667.694/0001-40, por intermédio do Ato nº 622, de 03/02/2021, publicado no DOU de 04/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Afonso Rocha Ferreira Junior
Gerente Substituto