(sem título)

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Resolução
Órgão: Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor/Secretaria do Conselho Diretor
Página: 37
ID matéria: 24125601
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74,6-74,8	74,6-74,8	74,6-74,8	74,6-74,8
FIXO	FIXO
MÓVEL	MÓVEL

74,8-75,2	74,8-75,2	74,8-75,2	74,8-75,2
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA	RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA	LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO	Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)

5.180	5.180
75,2-75,4	75,2-76	75,2-75,4	75,2-75,4
FIXO	FIXO
MÓVEL	MÓVEL

75,4-76		75,4-76	75,4-76
FIXO		LIMITADO PRIVADO	Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
MÓVEL

76-88	76-87,8	76-87,4	76-87,4
RADIODIFUSÃO	RADIODIFUSÃO	RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS	Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
Fixo		RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
Móvel		RADIOVIAS
		RETRANSMISSÃO DE RÁDIO NA AMAZÔNIA LEGAL
		RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
		Limitado Privado - para Autocine
		Radiodifusão Comunitária

		87,4-87,8	87,4-87,8
		RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS	Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
		RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
		RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
		Radiodifusão Comunitária
	5.185
	87,8-88	87,8-88	87,8-88
	RADIODIFUSÃO	RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS	Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
	Fixo	RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
	Móvel	RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
		Limitado Privado - para uso em rodovias
		Radiodifusão Comunitária
5.185	5.185 B8.1