PORTARIA SG Nº 742, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SG Nº 742, DE 10 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.4374.0126995/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar, até 17/07/2026, a servidora MARCELLA CURVELLO OLIVEIRA FIORAVANTI, matrícula 4374-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Filiação e Registros Públicos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001245).

Art. 2º Dispensar, até 17/07/2026, a servidora MARCELLA CURVELLO OLIVEIRA FIORAVANTI, matrícula 4374-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Filiação e Registros Públicos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001244).

CLAUDIA MARIA RAMOS