(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Resolução
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor/Secretaria do Conselho Diretor
- Página
- 38
- ID matéria
- 24125572
88-100 | 88-108 | 88-108 | 88-108 |
RADIODIFUSÃO | RADIODIFUSÃO | RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA | |
RADIOVIAS | Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) | ||
100-108 | RETRANSMISSÃO DE RÁDIO NA AMAZÔNIA LEGAL | ||
RADIODIFUSÃO | Limitado Privado - para Autocine | ||
Radiodifusão Comunitária | |||
B8.1 | |||
108-117,975 | 108-117,975 | 108-117,975 | 108-117,975 |
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA | RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA | LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO | Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) |
5.197A | 5.197A | ||
117,975-137 | 117,975-137 | 117,975-137 | 117,975-137 |
MÓVEL AERONÁUTICO (R) | MÓVEL AERONÁUTICO (R) | LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO | Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) |
MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R) 5.198A 5.198B | MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R) 5.198A 5.198B | LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO | |
MÓVEL MARÍTIMO 5.115 | |||
5.111 5.200 5.201 5.202 | 5.200 | ||
137-137,025 | 137-137,025 | 137-137,025 | 137-137,025 |
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C | OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C | LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) |
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) | METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) | LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite | |
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 | MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 | LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite | |
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) | PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) | MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite | |
Fixo | |||
Móvel exceto móvel aeronáutico (R) | |||
5.204 5.205 5.206 5.207 5.208 | 5.208 | ||
137,025-137,175 | 137,025-137,175 | 137,025-137,175 | 137,025-137,175 |
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C | OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C | LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) |
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) | METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) | Limitado Móvel Aeronáutico - Móvel por Satélite | |
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) | PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) | Limitado Móvel Marítimo - Móvel por Satélite | |
Fixo | Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 | Móvel Pessoal - Móvel por Satélite | |
Móvel exceto móvel aeronáutico (R) | Limitado Privado - Móvel por Satélite | ||
Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 | |||
5.204 5.205 5.206 5.207 5.208 | 5.208 | ||
137,175-137,825 | 137,175-137,825 | 137,175-137,825 | 137,175-137,825 |
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C 5.209A | OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C 5.209A | LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite | Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) |
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) | METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) | LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite | |
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 | MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 | LIMITADO PRIVADO | |
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) | PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) | MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite | |
Fixo | |||
Móvel exceto móvel aeronáutico (R) | |||
5.204 5.205 5.206 5.207 5.208 | 5.208 | ||
137,825-138 | 137,825-138 | 137,825-138 | 137,825-138 |
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C | OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C | LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) |
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) | METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) | Limitado Móvel Aeronáutico - Móvel por Satélite | |
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) | PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) | Limitado Móvel Marítimo - Móvel por Satélite | |
Fixo | Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 | Móvel Pessoal - Móvel por Satélite | |
Móvel exceto móvel aeronáutico (R) | Limitado Privado - Móvel por Satélite | ||
Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 | |||
5.204 5.205 5.206 5.207 5.208 | 5.208 | ||
138-143,6 | 138-143,6 | 138-143,6 | 138-143,6 |
FIXO | FIXO | LIMITADO PRIVADO | |
MÓVEL | MÓVEL | ||
RADIOLOCALIZAÇÃO | |||
Pesquisa Espacial (espaço para Terra) | |||