(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Resolução
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor/Secretaria do Conselho Diretor
- Página
- 51
- ID matéria
- 24125572
460-470 | 460-461 | 460-461 | 460-461 |
FIXO | FIXO | AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS - para Comunicação de Ordens Internas e Reportagem Externa | Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) |
MÓVEL 5.286AA | MÓVEL 5.286AA | Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - para Ligação para Transmissão de Programas, Telecomando e Telemedição | |
Meteorologia por Satélite (espaço para Terra) | Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) 5.289 | Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite e para aplicações de Segurança Pública | |
Meteorologia por Satélite (espaço para Terra) | |||
461-468 | 461-462 | 461-462 | |
FIXO | COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA | Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) | |
MÓVEL 5.286AA | LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) | |
Meteorologia por Satélite (espaço para Terra) | MÓVEL PESSOAL | Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) | |
Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) 5.289 | TELEFÔNICO FIXO COMUTADO | Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) | |
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite e para aplicações de Segurança Pública | |||
462-464 | 462-464 | ||
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA | Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) | ||
LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) | ||
MÓVEL PESSOAL | Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) | ||
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO | Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) | ||
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite e para aplicações de Segurança Pública | |||
464-467 | 464-467 | ||
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA | Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) | ||
LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) | ||
MÓVEL PESSOAL | Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) | ||
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO | Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) | ||
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite e para aplicações de Segurança Pública | |||
467-468 | 467-468 | ||
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA | Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) | ||
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO | Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) | ||
LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) | ||
MÓVEL PESSOAL | Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) | ||
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO | |||
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite | |||
5.287 5.288 | |||
468-470 | 468-469 | 468-469 | |
FIXO | LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) | |
MÓVEL 5.286AA | Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite | ||
Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) 5.289 | LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Defesa Nacional | ||
Meteorologia por Satélite (espaço para Terra) | |||
469-470 | 469-470 | ||
LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) | ||
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite | |||
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Defesa Nacional | |||
5.287 5.288 5.289 | |||
470-512 | 470-608 | 470-608 | 470-608 |
RADIODIFUSÃO | RADIODIFUSÃO | ACESSO CONDICIONADO | Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) |
Fixo | Fixo | RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS | Resolução Anatel nº 747/21 (D.O.U. de 05.10.2021) |
Móvel | RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO | ||
Comunicação Multimídia | |||
5.292 5.293 5.295 | Limitado Privado | ||
512-608 | Telefônico Fixo Comutado | ||
RADIODIFUSÃO | |||
5.295 5.297 | 5.292 5.293 5.297 |