PORTARIA NORMATIVA Nº 25/REITORIA/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Reitoria
- Página
- 142
- ID matéria
- 24125624
PORTARIA NORMATIVA Nº 25/REITORIA/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a homologação da alteração da distribuição de funções na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus São Miguel do Guaporé.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 4198/REITORIA/IFRO, de 6 de julho de 2026, publicada no DOU nº 125, de 7 de julho de 2026, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores tendo em vista a Portaria MEC nº 818, de 15 de dezembro de 2025 e seu anexo II, a Resolução nº 5/REIT - CONSUP/IFRO, de 15 de janeiro de 2026, em especial, seu anexo I (SEI nº 2901888), bem como a necessidade de atualização no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), da estrutura organizacional do IFRO, Campus São Miguel do Guaporé, os autos do Processo SEI nº 23243.000442/2026-46 e o que consta no Processo nº 23243.008493/2026-16, resolve:
Art. 1º Fica homologada a alteração da distribuição de funções na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus São Miguel do Guaporé, conforme tabela abaixo:
Setor - Estrutura Organizacional | Código / Função Atual | Código / Função Atualizado |
Direção-Geral (SMG - DG) | CD-2 | CD-2 |
Diretoria de Planejamento e Administração (SMG - DPLAD) | CD-4 | CD-4 |
Diretoria de Ensino (SMG - DE) | CD-4 | CD-4 |
Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE) | FG-2 | FG-1 |
Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (SMG - DEPESP) | FG-1 | FG-1 |
Departamento de Extensão (SMG - DEPEX) | FG-1 | FG-1 |
Coordenação de Gestão de Pessoas (SMG - CGP) | FG-1 | FG-1 |
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (SMG - NAPNE) | FG-1 | FG-1 |
Chefia de Gabinete (SMG - CGAB) | FG-1 | FG-2 |
Departamento de Assistência ao Educando (SMG - DEPAE) | FG-2 | FG-2 |
Coordenação de Registros Acadêmicos (SMG - CRA) | FG-2 | FG-2 |
Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (SMG - DIEPE) | FG-2 | FG-2 |
Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (SMG - CIEEC) | FG-2 | FG-2 |
Coordenação de Orçamento e Finanças (SMG - COFIN) | - | FG-2 |
Coordenação de Serviços Gerais (SMG - CSG) | FG-2 | FG-2 |
Coordenação de Compras e Licitações (SMG - CCL) | FG-2 | FG-2 |
Coordenação de Comunicação e Eventos (SMG - CCOM) | FG-2 | - |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria Normativa nº 8/REITORIA/IFRO, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 10 de fevereiro de 2026, Seção 1, Página 22, referente à alteração da distribuição de funções na estrutura organizacional do Campus São Miguel do Guaporé.
RENATO DELMONICO