(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Resolução
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor/Secretaria do Conselho Diretor
- Página
- 65
- ID matéria
- 24125608
2500-2520 | 2500-2570 | 2500-2510 | 2500-2510 |
FIXO 5.410 | FIXO 5.410 | COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA | Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) |
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.415 | MÓVEL 5.384A 5.409A | LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) |
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.384A 5.409A | Móvel por Satélite | MÓVEL PESSOAL | Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) |
Acesso Condicionado | |||
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos | |||
Repetição de Televisão | |||
Telefônico Fixo Comutado | |||
2510-2570 | 2510-2570 | ||
LIMITADO PRIVADO | Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) | ||
MÓVEL PESSOAL | Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) | ||
Acesso Condicionado | Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) | ||
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos | |||
Comunicação Multimídia | |||
Repetição de Televisão | |||
Telefônico Fixo Comutado | |||
2520-2655 | 5.413 5.416 | ||
FIXO 5.410 | 2570-2620 | 2570-2585 | 2570-2585 |
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.415 | FIXO 5.410 | ACESSO CONDICIONADO | Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) |
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.384A 5.409A | MÓVEL 5.384A 5.409A | COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA | Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) |
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE 5.413 5.416 | LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) | |
MÓVEL PESSOAL | |||
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos | |||
Repetição de Televisão | |||
Telefônico Fixo Comutado | |||
2585-2620 | 2585-2620 | ||
ACESSO CONDICIONADO | Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) | ||
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA | Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) | ||
LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) | ||
MÓVEL PESSOAL | |||
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos | |||
Repetição de Televisão | |||
Telefônico Fixo Comutado | |||
5.339 5.413 5.416 5.418B 5.418C | |||
2620-2655 | 2620-2630 | 2620-2630 | |
FIXO 5.410 | COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA | Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) | |
MÓVEL 5.384A 5.409A | LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) | |
Móvel por Satélite | MÓVEL PESSOAL | Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) | |
Acesso Condicionado | |||
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos | |||
Repetição de Televisão | |||
Telefônico Fixo Comutado | |||
2630-2655 | 2630-2655 | ||
LIMITADO PRIVADO | Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) | ||
MÓVEL PESSOAL | Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) | ||
Acesso Condicionado | Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) | ||
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos | |||
Comunicação Multimídia | |||
Repetição de Televisão | |||
Telefônico Fixo Comutado | |||
5.339 5.418B 5.418C | 5.339 5.413 5.416 5.418B 5.418C | ||
2655-2670 | 2655-2670 | 2655-2670 | 2655-2670 |
FIXO 5.410 | FIXO 5.410 | LIMITADO PRIVADO - Fixo e Móvel | Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) |
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) (espaço para Terra) 5.415 | MÓVEL 5.384A 5.409A | MÓVEL PESSOAL | Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) |
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.384A 5.409A | Exploração da Terra por Satélite (passivo) | Acesso Condicionado | Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) |
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE 5.413 5.416 | Radioastronomia | Aplicação de Radioastronomia | |
Exploração da Terra por Satélite (passivo) | Pesquisa Espacial (passivo) | Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos | |
Radioastronomia | Móvel por Satélite | Comunicação Multimídia | |
Pesquisa Espacial (passivo) | Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa Espacial | ||
Repetição de Televisão | |||
Telefônico Fixo Comutado | |||
5.149 5.208B | 5.149 5.208B 5.413 5.416 |