PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 363, DE 10 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
- Página
- 100
- ID matéria
- 24125652
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 363, DE 10 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0003178-64.2025.6.27.8070, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/TO, a contar de 15 de julho de 2026.
Art. 2º Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/TO, a contar de 15 de julho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES