PORTARIA Nº 4.271/REITORIA/IFRO, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 4.271/REITORIA/IFRO, DE 9 DE JULHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 4198/REITORIA/IFRO, de 6 de julho de 2026, publicada no DOU nº 125, de 7 de julho de 2026, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.008323/2026-31, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0954579, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PEDRO FIOR MOTA DE ANDRADE, SIAPE nº 1245696, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de julho de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

RENATO DELMONICO