(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Resolução
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor/Secretaria do Conselho Diretor
- Página
- 89
- ID matéria
- 24125545
34,2-34,7 | 34,2-34,7 | 34,2-34,7 | 34,2-34,7 |
RADIOLOCALIZAÇÃO | RADIOLOCALIZAÇÃO | LIMITADO PRIVADO | |
PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (Terra para espaço) | PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (Terra para espaço) | ||
34,7-35,2 | 34,7-35,2 | 34,7-35,2 | 34,7-35,2 |
RADIOLOCALIZAÇÃO | RADIOLOCALIZAÇÃO | Limitado Privado | |
Pesquisa Espacial | Pesquisa Espacial | ||
35,2-35,5 | 35,2-35,5 | 35,2-35,5 | 35,2-35,5 |
AUXÍLIO À METEOROLOGIA | AUXÍLIO À METEOROLOGIA | LIMITADO PRIVADO | |
RADIOLOCALIZAÇÃO | RADIOLOCALIZAÇÃO | ||
35,5-36 | 35,5-36 | 35,5-36 | 35,5-36 |
AUXÍLIO À METEOROLOGIA | AUXÍLIO À METEOROLOGIA | LIMITADO PRIVADO | |
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) | EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) | ||
RADIOLOCALIZAÇÃO | RADIOLOCALIZAÇÃO | ||
PESQUISA ESPACIAL (ativo) | PESQUISA ESPACIAL (ativo) | ||
5.549A | 5.549A | ||
36-37 | 36-37 | 36-37 | 36-37 |
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) | EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) | LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa Espacial | |
FIXO | FIXO | ||
MÓVEL | MÓVEL | ||
PESQUISA ESPACIAL (passivo) | PESQUISA ESPACIAL (passivo) | ||
5.149 5.550A | 5.149 5.550A | ||
37-37,5 | 37-37,5 | 37-37,5 | 37-37,5 |
FIXO | FIXO | LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) |
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.550B | MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.550B | Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) | |
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) | PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) | ||
5.547 | 5.547 | ||
37,5-38 | 37,5-38 | 37,5-38 | 37,5-38 |
FIXO | FIXO | ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite | Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) |
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.550C 5.550CA | FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.550C 5.550CA | COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite | Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) |
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.550B | MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.550B | LIMITADO PRIVADO | |
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) | PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) | TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite | |
Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) | Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) | Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite | |
5.547 | 5.547 | ||
38-39,5 | 38-39,5 | 38-39,5 | 38-39,5 |
FIXO 5.550D | FIXO 5.550D | ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite | Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) |
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.550C | FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.550C | COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA | Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) |
MÓVEL 5.550B | MÓVEL 5.550B | LIMITADO PRIVADO | Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) |
Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) | Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) | TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite | |
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite | |||
5.547 | 5.547 B11.1 | ||
39,5-40 | 39,5-40 | 39,5-40 | 39,5-40 |
FIXO | FIXO | ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite | Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) |
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.516B 5.550C | FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.550C | AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS | Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) |
MÓVEL 5.550B | MÓVEL 5.550B | COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA | Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) |
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) | MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) | LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite | Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) |
Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) | Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) | LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite | |
LIMITADO PRIVADO | |||
MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite | |||
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite | |||
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite | |||
5.547 5.550E | 5.547 5.550E B10.6 |