ATO Nº 9.132, DE 10 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
- Página
- 114
- ID matéria
- 24125657
ATO Nº 9.132, DE 10 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53569.001665/2026-19. Expede autorização à Igreja da Paz Brasil, CNPJ nº 38283811000110, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
GerenteSubstituto