PORTARIA SE/MINC N° 140, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MINC N° 140, DE 10 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria MinC nº 287, de 12 de maio de 2026, e no Processo nº 01400.002240/2026-46, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê de Governança das Ações de Formação, instituído pela Portaria MinC nº 287, de 12 de maio de 2026, para subsidiar, acompanhar e articular as ações de formação de gestores, conselheiros de cultura e agentes culturais no âmbito do Sistema Nacional de Cultura - SNC:

I - Gabinete da Ministra de Estado da Cultura;

a) Carlos Beyrodt Paiva Neto, titular;

b) Junia Bastos Leite Silva, suplente;

II - Secretaria-Executiva:

a) Teresa Labrunie Calmon Soares, titular;

b) Rebeca Brandão Vargas, suplente;

III - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - SEFLI:

a) Rafael da Silva Maximiniano, titular;

b) Alexandre Falcão de Araújo, suplente;

IV - Secretaria de Economia Criativa - SEC:

a) Cláudia Sousa Leitão, titular;

b) Deryk Vieira Santana, suplente;

V - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura - SAFCC:

a) Roberta Cristina Martins, titular; e

b) Marco Antônio de Castilhos Acco, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS