PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 891, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 891, DE 10 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21018.005442/2025-90, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 30 de junho de 2026, EDNA MARIA MENDES AROUCHA, matrícula SIAPE nº 1509522, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO