EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Extrato
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
Página: 80
ID matéria: 24125721
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Processo n° 23038.000685/2026-18

Termo de Novação. Processo Administrativo nº 23038.000685/2026-18. Objeto: Estabelecer novas obrigações e condições de cumprimento, em substituição às obrigações de retorno e permanência no Brasil por período igual ou superior ao da vigência da bolsa, previstas no Termo de Compromisso ou de Outorga firmado, referentes à concessão da bolsa no exterior na modalidade Doutorado, Doutorado Pleno no Exterior 2015 Portaria nº 176 de 10 de dezembro de 2012, processo SCBA nº 99999.001445/2015-04, conforme proposta deferida pela CAPES, no âmbito do Edital 10/2025 - Política de Novação. Data de assinatura: 25/02/2026. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2030. Signatário: Eraldo Souza dos Santos, ex-bolsista.