EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Extrato
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
Página: 80
ID matéria: 24125719
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Processo n° 23038.000685/2026-18

Termo de Novação. Processo Administrativo nº 23038.000685/2026-18. Objeto: Estabelecer novas obrigações e condições de cumprimento, em substituição às obrigações de retorno e permanência no Brasil por período igual ou superior ao da vigência da bolsa, previstas no Termo de Compromisso ou de Outorga firmado, referentes à concessão da bolsa no exterior na modalidade Doutorado Pleno, Programa de Doutorado Pleno no Exterior (DPE), Edital nº 18/2016 e Portaria nº 87/2016, processo SCBA nº 88881.128469/2016-01, conforme proposta deferida pela CAPES, no âmbito do Edital 10/2025 - Política de Novação. Data de assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029. Signatário: Clarice Moukachar Batista Loureiro, ex-bolsista.