EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
- Página
- 80
- ID matéria
- 24125710
EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO
Processo n° 23038.000685/2026-18
Termo de Novação. Processo Administrativo nº 23038.000685/2026-18. Objeto: Estabelecer novas obrigações e condições de cumprimento, em substituição às obrigações de retorno e permanência no Brasil por período igual ou superior ao da vigência da bolsa, previstas no Termo de Compromisso ou de Outorga firmado, referentes à concessão da bolsa no exterior na modalidade Doutorado Pleno, Programa de Doutorado Pleno no Exterior (DPE), Edital nº 51/2010 e Portarias nº 176/2012 e 49/2013, processo SCBA nº 99999.009412/2013-01, conforme proposta deferida pela CAPES, no âmbito do Edital 10/2025 - Política de Novação. Data de assinatura: 26/01/2026. Vigência: 26/01/2026 a 26/07/2026. Signatário: Raul Cauduro Girardello, ex-bolsista.