EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
- Página
- 80
- ID matéria
- 24125696
EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO
Processo n° 23038.000685/2026-18
Termo de Novação. Processo Administrativo nº 23038.000685/2026-18. Objeto: Estabelecer novas obrigações e condições de cumprimento, em substituição às obrigações de retorno e permanência no Brasil por período igual ou superior ao da vigência da bolsa, previstas no Termo de Compromisso ou de Outorga firmado, referentes à concessão da bolsa no exterior na modalidade Doutorado Sanduíche, Edital PDSE - Edital nº 44/2022 - Seleção 2023 Portaria Nº 289, de 28 de Dezembro de 2018, processo SCBA nº 88881.846470/2023-01, conforme proposta deferida pela CAPES, no âmbito do Edital 10/2025 - Política de Novação. Data de assinatura: 20/02/2026. Vigência: 20/02/2026 a 20/12/2026. Signatário: Ana Carolina de Mattos e Avila, ex-bolsista.