EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Extrato
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
Página: 80
ID matéria: 24125714
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Processo n° 23038.000685/2026-18

Termo de Novação. Processo Administrativo nº 23038.000685/2026-18. Objeto: Estabelecer novas obrigações e condições de cumprimento, em substituição às obrigações de retorno e permanência no Brasil por período igual ou superior ao da vigência da bolsa, previstas no Termo de Compromisso ou de Outorga firmado, referentes à concessão da bolsa no exterior na modalidade Doutorado Pleno no Exterior, Edital nº 51/2010 e Portarias nº 176/2012 e 49/2013, processo SCBA nº 99999.001145/2012-06, conforme proposta deferida pela CAPES, no âmbito do Edital 10/2025 - Política de Novação. Data de assinatura: 21/02/2026. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2030. Signatário: Tarciso Cotrim Carneiro Leao, ex-bolsista.