Portaria UFCAT nº 444, de 10 de Julho de 2026

Portaria UFCAT nº 444, de 10 de Julho de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005109/2026-55, resolve: 

Art. 1º Nomear LICIELLE MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1328476/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Corregedora, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando dispensada da função de Ouvidora Feminina, FG1, que atualmente ocupa.

Art. 2º Os efeitos legais financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE