Edital Nº 6/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Edital
- Órgão
- Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra
- Página
- 114
- ID matéria
- 24125670
Edital Nº 6/2026
resultado definitivo retificado do EDITAL Nº 3/2026
APOIO À ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS,
ASSOCIAÇÕES, EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COLETIVOS DE MULHERES.
O Ministério das Mulheres, através da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, divulga, na data desta publicação, o Resultado Definitivo Retificado do Edital nº 03/2026, originalmente divulgado em 23 de junho de 2026.
Em revisão dos procedimentos da etapa de seleção, verificou-se que o requisito de tempo mínimo de existência da organização (itens 4.6 e 5.1, alínea "d", do Edital) constitui requisito para a celebração da parceria, a ser comprovado pela OSC selecionada no momento da apresentação do plano de trabalho, nos termos dos arts. 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016, e não critério de eliminação na etapa de seleção. Em consequência disso, ficam readmitidas 29 propostas classificadas por mérito que haviam sido eliminadas por esse critério, passando o total de propostas classificadas de 270 para 299, com o consequente reposicionamento das demais na ordem de classificação.
Ficam mantidas as convocações das 12 organizações relacionadas no Resultado Definitivo de 23 de junho de 2026 e fica adicionalmente convocada a organização readmitida ora classificada em 7º lugar, de modo que as 13 primeiras organizações da lista abaixo estão convocadas para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026. As demais propostas classificadas integram a lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026.
Segue a lista retificada das propostas classificadas:
Pos. | Nº da Proposta | Nota Final | Situação |
1 | 022835/2026 | 100 | Convocada para comprovação dos requisitos de |
celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 | |||
2 | 021645/2026 | 100 | Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, |
nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 | |||
3 | 020409/2026 | 100 | Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, |
nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 | |||
4 | 020963/2026 | 100 | Convocada para comprovação dos requisitos de |
celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 | |||
5 | 022879/2026 | 100 | Convocada para comprovação dos requisitos de |
celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 | |||
6 | 022994/2026 | 99 | Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, |
nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 | |||
7 | 022999/2026 | 98 | Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, |
nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 | |||
8 | 018458/2026 | 97 | Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, |
nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 | |||
9 | 019735/2026 | 97 | Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, |
nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 | |||
10 | 021632/2026 | 96 | Convocada para comprovação dos requisitos de |
celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 | |||
11 | 022995/2026 | 96 | Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 |
12 | 022808/2026 | 96 | Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 |
13 | 022781/2026 | 96 | Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, |
nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 | |||
14 | 022769/2026 | 95 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
15 | 023020/2026 | 95 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 |
e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
16 | 021223/2026 | 95 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
17 | 023043/2026 | 95 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
18 | 017988/2026 | 95 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
19 | 022083/2026 | 95 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
20 | 022642/2026 | 95 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
21 | 020976/2026 | 95 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 |
e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
22 | 022809/2026 | 95 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
23 | 022771/2026 | 95 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
24 | 021170/2026 | 95 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
25 | 020621/2026 | 94 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
26 | 022742/2026 | 94 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
27 | 019145/2026 | 94 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
28 | 022803/2026 | 94 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
29 | 022102/2026 | 94 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
30 | 021362/2026 | 94 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 |
e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
31 | 022777/2026 | 94 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
32 | 021966/2026 | 94 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
33 | 021996/2026 | 93 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 | |||
34 | 021593/2026 | 93 | Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, |
da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 |