EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158743
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Rolante
- Página
- 57
- ID matéria
- 24122018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158743
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23740.000122/2023-32.
Pregão. nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 22/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026; e, repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026/2026, na forma do disposto no artigo 65, letra "d", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/06/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.583,68. Data de Assinatura: 26/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).