EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 95
- ID matéria
- 24122618
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997191, Nº Processo: 59000008432202659, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES CNPJ nº 87849923000109, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS, Valor Total: R$ 455.245,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 450.245,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000634, Valor: R$ 450.245,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: AMARILDO LUCATELLI CPF nº ***.763.410-**.