EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Sudeste I
- Página
- 125
- ID matéria
- 24123812
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167320/2023-79. CONTRATO Nº 28/2024.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 45.509.650/0001-03 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIETÊ/SP - SAMAE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 302/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2026/2027 PARA ATENDER A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM TIETÊ/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA DO EMPENHO 2026NE570120: 01/07/2026 A 30/06/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES DE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).