EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 320004

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Página: 113
ID matéria: 24124449
PDF: abrir página no PDF ↗

Nº Processo: 48340.000881/2026-81.

Dispensa Nº 328/2026. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 33.565.303/0001-00 - ECO RESIDUOS HOSPITALARES COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS QUIMICOS E BIOLOGICOS . Objeto: Contratação de contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, oriundos da unidade de saúde do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor - SEASS do Ministério de Minas e Energia - MME, em conformidade com a Resolução RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, Lei nº 12.305/2010 e demais normas ambientais e sanitárias aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2027. Valor Total: R$ 6.314,04. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).