EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Departamento do Programa Calha Norte - Militar
- Página
- 23
- ID matéria
- 24121830
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/07/2026, ao Instrumento código 903663. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE, CNPJ nº 01613086000190. solicitação, por meio do Ofício n.º 26/2026, de 01/07/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 903663/2020. Valor Total: R$ 310.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 10/07/2026 a 13/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 01/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ELIO DIONIZIO DE SANTANA, CPF nº ***.785.451-**.