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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393027

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Apostilamento
Órgão
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional na Bahia
Página
139
ID matéria
24124552
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393027

Número do Contrato: 868/2024.

Nº Processo: 50605.003945/2023-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Segunda apostila de redução de valor na parcela de reajustamento ao contrato 05 00868/2024. Redução de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de -r$ 2.663.815,78 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e quinze reais e setenta e oito centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit (sei nº 25291413). Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 54.092.133,49 (cinquenta e quatro milhões, noventa e dois mil, cento e trinta e três reais e quarenta e nove centavos) para r$ 51.428.317,71 (cinquenta e um milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezessete reais e setenta e um centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 17/12/2024 a 14/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.428.317,71. Data de Assinatura: 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).