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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170116

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
Página
87
ID matéria
24123675
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170116

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 10707.720386/2024-51.

Dispensa. Nº 90095/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. Objeto: Acréscimo de 89 (oitenta e nove) pacotes de café, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência, ao quantitativo inicialmente contratado, o que corresponde a um acréscimo de 2,82% do valor total inicial atualizado do Contrato, com fundamento no artigo 124, I, alínea "b" e 125 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/07/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.560,00. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).