EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170177
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal
- Página
- 88
- ID matéria
- 24123730
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170177
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 11020.725279/2022-30.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação da vigência contratual, de 08/08/2026 a 07/08/2027, nos termos do disposto no § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666/93, ou até o início da vigência da nova contratação para mesmo objeto, o que ocorrer primeiro; e a alteração quantitativa (supressão) de 8 máquinas disponibilizadas para o prédio da drf/cxl, correspondente à supressão de 21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir do mês de julho de 2026, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.177,08. Data de Assinatura: 09/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).