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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Página
12
ID matéria
24123943
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 10/07/2026, ao Instrumento código 962293. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343008. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA, CNPJ nº 13108733000196. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2026 a 05/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: IZABEL CRISTINA GOMES RODRIGUES VIEIRA, CPF nº ***.605.374-**.