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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 - UASG 080002

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Página
150
ID matéria
24122765
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 - UASG 080002

Nº Processo: PROAD-2941/2026.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO.Contratado: 32.983.165/0001-17 - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI. Objeto: O presente convênio tem por objeto possibilitar o pagamento de valores referente à concessão de empréstimos a SICREDI (consignada), pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT da 11ª região. Para efeito deste instrumento, considera-se associados todos os servidores e magistrados ativos e inativos, e eventuais pensionistas do consignante, os quais tenham interesse no pagamento de empréstimos à consignada.Fundamento Legal:Lei nº14.133/2021, art.184, Lei nº8.112/1990, Resolução CSJT nº199/2017 e Resolução TRT11 nº02/2022. Vigência: 09/07/2026 a 08/07/2031. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).