EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
Página: 133
ID matéria: 24125089
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Número do Contrato: 51/2025.

Nº Processo: 25060.000837/2024-51.

Concorrência. Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 29.826.075/0001-08 - CONSTRUTORA OCV LTDA. Objeto: Prorrogação: prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133/2021, contados a partir de 20/10/2026 até 20/01/2027.. Vigência: 20/10/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.977,00. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).