EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 170025
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas/Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão
- Página
- 94
- ID matéria
- 24124550
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100166/2022-03. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Rescisão do contrato original, em decorrência da implementação da cláusula resolutiva prevista no item 1.2 do 4º termo aditivo ao contrato nº 02/2022, que estabeleceu a resolução automática e de pleno direito da relação contratual com a celebração de novo contrato administrativo resultante do procedimento licitatório destinado à contratação dos serviços objeto da avença.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).