EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158263

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Sertão
Página: 57
ID matéria: 24122848
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Número do Contrato: 68/2025.

Nº Processo: 23371.000281/2025-44.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 68/2025, com fundamento na CCT 2026 (Registro MTE nº RS001203/2026), e a recomposição dos valores do adicional de insalubridade, cuja base de cálculo corresponde ao salário mínimo regional, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2025. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.283,84. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).