EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120624
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando de Preparo/VI Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Anápolis
- Página
- 12
- ID matéria
- 24124093
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120624
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 67281.002496/2024-01.
Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 17.383.253/0001-94 - 17.383.253 MOZAIR ALVES DA CUNHA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação dos serviços de apoio e o contrato de cessão onerosa de uso por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2026 até 10/07/2027, podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma do Art. 10º da Lei n° 14.133, de 2021.
Acréscimo quantitativo consistente em novo laudo de avaliação de imóvel, o que equivale a 13,59% (treze inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato de cessão onerosa de uso, com fundamento no artigo 125 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/07/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.316,00. Data de Assinatura: 10/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).