EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 95
- ID matéria
- 24122672
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997373, Nº Processo: 59000008582202662, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ CNPJ nº 04056230000123, Objeto: AMPLIAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, Valor Total: R$ 4.302.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.297.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001209, Valor: R$ 4.297.500,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2030, Data de Assinatura: 24/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ELIAS BESCHORNER DA SILVA CPF nº ***.325.312-**.