EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2026 - UASG 070003

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas/Secretaria do Tribunal/Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
Página: 147
ID matéria: 24124358
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Nº Processo: 0001140-44.2026.6.04.0000.

Primeiro Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Segundo Partícipe: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: A operacionalização do pagamento pelo Banco, em nome do TRE-AM, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as Eleições 2026 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-AM ao Banco, por meio de ordens bancárias via sistema OBT e de informações contidas na Lista de Pagamento a ser enviada pelo TRE-AM por meio digital, através do BB SIA ao Banco. Vigência: 04/09/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).