EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 530013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 530013

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 59000.009195/2024-81.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 55.623.017/0001-97 - CONSÓRCIO OPERADOR RAMAL DO AGRESTE. Objeto: Acréscimo de quantitativo de itens não renováveis da planilha de referência do contrato, no valor de R$ 411.190,77 (quatrocentos e onze mil cento e noventa reais e setenta e sete centavos), o que corresponde a 1,7874% (um inteiro e sete mil oitocentos e setenta e quatro décimos de milésimos por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento nos Art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei n.º 14.133/2021, e conforme planilha orçamentária, anexada este termo aditivo sob o SEI nº 6752819, resultando em um acréscimo acumulado de 21,2829% (vinte e inteiros e dois mil oitocentos e vinte e nove décimos de milésimos por cento) do valor inicial do contrato considerando os demais termos aditivos já firmados. Supressão de quantitativo de itens não renováveis da planilha de referência do contrato, no valor de R$ 110.310,93 (cento e dez mil trezentos e dez reais e noventa e três centavos), o que corresponde a 0,4795% (zero vírgula quatro mil setecentos e noventa e cinco décimos de milésimos por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento nos Art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei n.º 14.133/2021, e conforme planilha orçamentária, anexada este termo sob o SEI nº 6752819, sendo este o mesmo valor de supressão acumulada. Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/10/2026 até 10/10/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e da cláusula segunda do Contrato Administrativo n.º 28/2024-MIDR (SEI nº 5186838). Prorrogação do prazo de execução do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2026 até 12/07/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e da cláusula segunda do Contrato Administrativo n.º 28/2024-MIDR (SEI nº 5186838). Vigência: 09/07/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.791.383,32. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).