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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070001

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Secretaria de Administração/Coordenadoria de Aquisições/Seção de Contratos
Página
146
ID matéria
24123606
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070001

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 2022.00.000003916-6.

Pregão. Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Suprimir, a partir de 5.7.2026, 1 (um) posto de trabalho "condução de veículos - administrativo/pesado"; e 2. Acrescer, a partir de 5.7.2026, 1 (um) posto de trabalho condução de veículo - executivo". Fundamentação Legal: art. 65, i, b, e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 2/2024. Vigência: 10/7/2026 a 5/8/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.806.503,47. Data de Assinatura: 10/07/2026. Signatários: Diretor-Geral, Senhor Daniel Santos Rocha Sobral, pelo TSE; e o Diretor Executivo, Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).