ATOS DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
- Página
- 51
- ID matéria
- 24125968
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2026
Nº 9.010 - Expede autorização a VRG MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 44.587.391/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.011 - Expede autorização a FABIANO TADEU LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.057.375/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.054 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Andréia Cristina Costa
Gerente Substituta