extrato DO CONTRATO Nº 68/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Espírito Santo/Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante
- Página
- 176
- ID matéria
- 24123624
extrato DO CONTRATO Nº 68/2026
CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº: 2026.072E0700001.01.0014
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Concorrencia Eletronica Nº 000004/2026.
CONTRATANTE: Município de Venda Nova do Imigrante-ES
CONTRATADO: R&D Construcao, Comercio e Servicos Ltda
OBJETO: Contratação de empresa para a realização da reforma da praça Santa Marta, localizada no bairro Vila Betânea, em Venda Nova do Imigrante, conforme Plano de Ação 09032024-071061/2024, Programa: 09032024,Emenda Parlamentar: 202420290010.
Valor Total: R$ 762.999,98(setecentos e sessenta e dois mil,novecentos e noventa e nove reais,noventa e oito centavos). Dotação Orçamentaria: 0035 -Melhoria da Infra-estrutura Urbana-11.047 Construcao, Ampliacao e ou Revitalizacao de racas-014001.1581300351.047 -Construcao, Ampliacao e ou Revitalizacao de Pracas-44905100000 -Obras e Instalações-27060000000003 -Tranferencia Especial da Uniao.
Vigência: Vigência do contratual será de 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 22 de junho de 2026. Dalton Perim. Prefeito.