EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Edital de Credenciamento
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Química da 13ª Região
- Página
- 151
- ID matéria
- 24123724
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 1/2026
Órgão Convocante: Conselho Regional de Química da 13ª Região/SC
1. Objeto
Constitui objeto do presente Edital a seleção de entidade privada sem fins lucrativos, definidas no inciso I do art. 2º da Lei 13.019/2014, para fins de celebração de Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação visando parcerias na área da educação, em cooperação mútua para a organização, coordenação e execução de obra literária institucional e científica voltada à área da Química.
2. Prazo e Local de Entrega do Requerimento de Credenciamento
Período: 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação no D.O.U.
Horário: Das 08h 30 min às 18h, de segunda a sexta-feira (quando presencial) ou até as 18h do último dia (quando eletrônico).
Forma de Envio: O requerimento e documentações deverão ser protocoladas no endereço Av. Osmar Cunha 126, 1º andar, centro, Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP. 88015-100 ou enviadas eletronicamente por meio do e-mail: crq@crqsc.gov.br.
3. Obtenção do Edital Na Íntegra
O edital completo, com todos os seus anexos, encontra-se disponível gratuitamente para consulta e download no endereço eletrônico oficial: www.crqsc.gov.br.
Florianópolis-SC, 10 de julho de 2026.
Clóvis Goulart de Bem
Presidente do CRQ-13/SC